Processo 169309/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 10/04/2007 11:47
Autuado em 10/04/2007 11:47
Apensado ao Processo 50326/08 em 07/03/2008 13:54
Oficio de encaminhamento 062/07
Relator EDUARDO DE SOUSA LEMOS
Decisão Acórdão 1971/2007 da Segunda Câmara, de 18/01/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/12/2007 Acórdão   1971/ 2007 Consulte Resultado por Entidade EDUARDO DE SOUSA LEMOS
19/12/2007 Acórdão   1971/ 2007 Consulte Resultado por Entidade EDUARDO DE SOUSA LEMOS

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Interessado MARCELINO AMPESSAN

Juntadas
DataDescrição
02/08/2007 08:47 do Protocolo nº 361080/07, referente a resposta do Ofício Contraditório nº 892/07-OCN-DCM.
10/07/2007 15:17 do Protocolo nº 337929/07, referente a solicitação de prorrogação de prazo.
04/07/2007 09:20 do aviso de recebimento do ofício nº 892/2007-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2008 140 Despacho Processual Diverso nº 967/2008
18/01/2008 132 Acórdão nº 1971/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2008 18:32 DP  
13/02/2008 09:27 SAUDI  
11/02/2008 17:32 S2C  
07/02/2008 09:29 SAUDI  
10/01/2008 16:11 S2C  
04/09/2007 10:25 SAUDI  
03/09/2007 10:03 GCHEB  
16/08/2007 16:42 SMPjTC Parecer nº 12978/2007 - desaprovação
19/07/2007 11:38 DCM Instrução nº 3241/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/07/2007 10:41 GCHEB  
10/04/2007 14:43 DCM Instrução nº 1918/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/04/2007 11:46 DP  

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